Atualização em Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho: ênfase nas convenções da OIT

Atualização em Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho: ênfase nas convenções da OIT
Modelo: DH_DI_OIT
Disponibilidade: Em Estoque
Investimento: R$ 315,00
Qtd:
O curso tem por objetivo estudar as principais convenções da OIT, sob uma perspectiva crítica. A análise considera também o ordenamento jurídico interno e o diálogo entre as diferentes fontes formais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva da proteção ao trabalho.
Assista, sem necessidade de deslocamento, ao curso de Atualização em Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho: ênfase nas convenções da OIT. Você poderá assistir no dia, horário e até três vezes aos vídeos gravados diretamente da sala de aula da FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.
 
PÚBLICO-ALVO:
Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.
 
MODALIDADE: 
EAD
 
CARGA-HORÁRIA:
21 H/A
 
OBJETIVO:
O curso tem por objetivo estudar as principais convenções da OIT, sob uma perspectiva crítica. A análise considera também o ordenamento jurídico interno e o diálogo entre as diferentes fontes formais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva da proteção ao trabalho.
 
PERÍODO:
Início imediato. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.
 
CORPO DOCENTE:
Isabel Pires Trevisan
Luciane Lourdes Webber Toss
Luiz Alberto de Vargas
Marco Antônio César Villatore
Maria Silvana Rotta Tedesco
Simone de Oliveira Franco
Valdete Souto Severo
 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
 
Aula 1
Tema: Convenção da OIT sobre representação e liberdade sindical. Conduta Antisindical.
Palestrante: Luiz Alberto de Vargas
 
Aula 2
Tema: A importância do Direito Internacional para o ordenamento jurídico interno; OIT: Constituição, importância Histórica. Convenções e recomendações. Aplicação em âmbito interno.
Palestrante: Isabel Pires Trevisan
 
Aula 3
Tema: OIT: (in) observância de tratados ratificados. Estudo de casos concretos.
Palestrante: Simone de Oliveira Franco
 
Aula 4
Tema: Convenção 132. Convenção 189; Convenções da OIT sobre Trabalho Infantil e quadro atual da realidade e da legislação brasileira; Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas; Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, da ONU; Convenção 182 e Recomendação 190, sobre as piores formas de trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho.
Palestrante: Luciane Lourdes Webber Toss
 
Aula 5
Tema: As Convenções fundamentais da OIT: proteção em tempos de investida neoliberal; Convenção 138 e Recomendação 146, de 1973, sobre a idade mínima para a admissão no emprego, da Organização Internacional do Trabalho.
Palestrante: Marco Antônio César Villatore
 
Aula 6
Tema: Estudo Comparado: as relações de trabalho no Brasil e na Itália.
Palestrante: Maria Silvana Rotta Tedesco
 
Aula 7
Tema: Convenção 158 da OIT.
Palestrante: Valdete Souto Severo
 
 
RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA
 
VIDEOAULAS: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS.
 
DISPONIBILIZAÇÃO PARA DOWNLOAD DOS ÁUDIOS EM FORMATO MP3: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.
 
FÓRUM DE DÚVIDAS: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 
 
FÓRUM DE DEBATES: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir entre si sobre as questões relativas ao curso. 
 
MATERIAL DE APOIO: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.
 
LEITURAS COMPLEMENTARES: Além de textos básicos do conteúdo de cada videoaula, serão disponibilizados artigos e textos, com os quais os alunos conseguirão aprofundar os seus estudos.
 
VALOR DO INVESTIMENTO
Valor: R$ 315,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal
Valor à vista com desconto: R$ 284,00 – via boleto bancário.
 
Descontos:
Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

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