Ciclo de Debates: Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais

Ciclo de Debates: Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais
Modelo: Dir_Humanos_Dir_Humanos_Sociais
Disponibilidade: Em Estoque
Investimento: R$ 95,00
Qtd:
Convidamos para a aula aberta de Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais com enfoque de preparação ao Concurso da Magistratura do Trabalho e abordagem de questões atuais sobre os temas. Aproveite!
CARGA-HORÁRIA: 
2 aulas - 06 horas.
 
PERÍODO:
A primeira aula será disponibilizada no dia 12 e a segunda no dia 19 de setembro. O aluno terá 30 dias para concluir o curso a partir da data de liberação da última aula podendo acessar até três vezes cada vídeo.
 
PROFESSOR: 
Antonio Marcelo Pacheco.
 
PROGRAMAÇÃO:
1. Direitos humanos: conceito, fundamentos filosóficos e evolução histórica. Direitos fundamentais. Gerações ou dimensões de direitos. Incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos.
 
2. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
 
3. Dimensões dos Direitos Humanos.
 
4. Positivação dos Direitos Humanos.
 
5. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e a relação de trabalho.
 
6. Os tratados internacionais sobre Direitos Humanos e Constituição da República. Tratado da ONU e da OEA
 
7. Interpretação e aplicação dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos.
 
8. Normas internacionais de proteção da criança e do adolescente contra a exploração econômica. Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas. Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, da ONU. Convenção 138 e Recomendação 146, de 1973, sobre a idade mínima para a admissão no emprego, da Organização Internacional do Trabalho. Convenção 182 e Recomendação 190, sobre as piores formas de trabalho infantil, da Organização Internacional do Trabalho.
 
9. Princípios de Bangalore sobre a conduta judicial.
 
10. Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Pacto de São José da Costa Rica.
 
11. O controle jurisdicional da convencionalidade.Entenda porque não há déficit nem interesse em salvar a aposentadoria, na proposta de reforma apresentada pelo governo federal. A questão já não é jurídica e a palestra disseca o problema sob as indissociáveis perspectivas das finanças públicas, da economia do trabalho e do mercado financeiro.
 
INVESTIMENTO:
R$ 95,00 - à vista no boleto bancário.
 

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