CONTRATO
 
CONTRATANTE: Conforme especificado no cadastro feito no site da E-FAQ.
 
CONTRATADA: Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS, sediada na Rua Rafael Saadi, 87 – Bairro Menino Deus – Porto Alegre – RS, telefone (51) 3231-5199.
 
Cláusula 1
 
OBJETO:  Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho – Modalidade EAD
 
Cláusula 2
 
OBJETO: Conteúdo
1ª Turma/2018 – Turno Noite
 
 
Semestre Disciplina Carga horária
Primeiro Direito do Trabalho I 42
Primeiro Direito Constitucional I 127
Primeiro Teoria Geral de Direito e Política 03
Primeiro Direito Processual do Trabalho I 42
Primeiro Sociologia do Direito 03
Primeiro Direito Civil I 27
Primeiro Direito Processual Civil I  30
Primeiro Direito Previdenciário 09
Primeiro Direito Empresarial 15
Primeiro Direito Internacional e Comunitário 03
Primeiro Direito Coletivo do Trabalho 15
Primeiro Metodologia de Sentença I 30
Primeiro Carga horária total do primeiro semestre 246
Segundo Direito do Trabalho II 36
Segundo Direito Processual do Trabalho II 42
Segundo Direito Constitucional II 21
Segundo Psicologia Judiciária 03
Segundo Direito Civil II 30
Segundo Direito Processual Civil II 30
Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente 03
Segundo Filosofia do Direito 03
Segundo Direito Penal 27
Segundo Metodologia de Sentença II 30
Segundo Ética e Magistratura 03
Segundo Direito Administrativo 18
Segundo Carga horária total do primeiro semestre 246
 
Simulado ao final de cada semestre, com toda a matéria ministrada. Aprovação mínima 60%
Correção de um exercício de sentença para metodologia 
 
 
Cláusula 3
 
OBJETO: REGIME FINANCEIRO E FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento a ser efetuado pelo CONTRATANTE à CONTRATADA pela prestação dos serviços será feito nos seguintes termos: pagamento à vista, por meio de boleto bancário, ou ainda parcelado no cartão de crédito via PayPal, conforme definido no site da CONTRATADA no ato da inscrição, sendo que as informações fornecidas pelo CONTRATANTE são de sua total responsabilidade, não podendo o CONTRATANTE, sob nenhum argumento, alegar desconhecimento das regras atinentes ao pagamento especificado neste contrato, bem como àquelas relativas à forma como serão prestados os serviços pela CONTRATADA. A taxa de matrícula deverá ser paga por transferência ou depósito bancário para a Caixa Econômica Federal, agência 0623, c/c 60.6, operação 003, em nome da Femargs. O aluno terá sete dias úteis após realização da matrícula para desistência. Após esse período não será efetuada devolução de valores contratado, na forma do artigo 49 do CDC.
 
 
 
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FEMARGS
 
 
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ALUNO(A)