Análise Crítica da Lei 13.467: os desafios para a preservação do Direito do Trabalho

Análise Crítica da Lei 13.467: os desafios para a preservação do Direito do Trabalho
Modelo: Analise_Lei_13.467
Disponibilidade: Em Estoque
Investimento: R$ 500,00
Qtd:
Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.
Você poderá assistir no dia, horário e até três vezes aos vídeos gravados especialmente para o EAD na FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.
 
PÚBLICO-ALVO:
Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.
 
MODALIDADE: 
EAD
 
CARGA-HORÁRIA:
11 horas aula (vídeos + material de apoio)
 
OBJETIVO:
Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.
 
PERÍODO:
Disponibilização imediata após a confirmação do pagamento. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.
 
PROFESSORES:
Atila Roesler
Marcio Lima do Amaral
Valdete Souto Severo
 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 
Aula 1
Racionalidade da CLT e limites da interpretação judicial a partir da vigência da lei. Ativismo judicial e fontes formais do direito (art. 8, 702, 775)
Valdete Souto Severo
 
Aula 2
Vínculo de emprego. Segurança e saúde no trabalho (art. 394A, 396, arts. 4A, 4C e 5C da Lei 13.429)  e Extinção do vínculo (art. 477, 482, 484A)
Atila Roesler
 
Aula 3
O tempo de trabalho (art. 4, 58, 59, 59B, 61, 71, 134)
Marcio Lima do Amaral
 
Aula 4
Teletrabalho e regime de 12 x 36 (art. 59A, 60, 62, 75, 611A e B)
Marcio Lima do Amaral
 
Aula 5
Contrato de trabalho e trabalho intermitente (Análise do art. 442B, 443, 444, 456A, Art. 452, 468)
Atila Roesler
 
Aula 6
Responsabilidade por dano extrapatrimonial e processual (art. 223 e 793) e Remuneração (art. 457, 458, 461)
Atila Roesler
 
Aula 7
Representação sindical (art. 510, 545, 578, 579, 582, 583, 587, 602). Negociado sobre o legislado (art. 611A e B) e negociação coletiva (art. 507A e B, 652, 614, 620)
Valdete Souto Severo
 
Aula 8
Prescrição no processo do trabalho (art. 11 e 11A). Prazo, custas e despesas processuais (art. 775, 789, 790, 791A)
Valdete Souto Severo
 
Aula 9
Inicial, defesa (art. 840, 841, 843, 844) e Ônus da prova (art. 818 e 611A)
Valdete Souto Severo
 
Aula 10
Incidentes e recursos (art. 800, 855, art. 896, 899)
Marcio Lima do Amaral
 
Aula 11
A responsabilidade pelos créditos trabalhistas (artigos 2, 442A, 10A e 448A) e Execução (art. 876, 878, 879,  882, 883A, 884)
Marcio Lima do Amaral
 
 
RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:
Videoaulas: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 
Áudios em formato .mp3.: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.
Fórum de dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 
Fórum de debates: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 
Material de apoio: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.
 
 
VALOR DO INVESTIMENTO:
Valor: R$ 500,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.
Valor à vista com desconto: R$ 420,00 – via boleto.
 
Descontos:
Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.
 
 

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